MPT e entidades sindicais terão atuação conjunta no caso do rompimento da barragem da Vale

Representantes do Ministério Público do Trabalho, da Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho, de entidades sindicais e outras instituições e órgãos públicos estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (31), na sede do MPT, na capital mineira. O objetivo foi dar início a um plano de atuação conjunta para lidar com as graves conseqüências advindas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido no último dia 25, assim como garantir a preservação dos direitos dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg), José Maria Soares, representantes do MPT e das entidades sindicais irão a Brumadinho neste domingo (3), para ouvir os trabalhadores atingidos pelo rompimento. “É importante conversar com as pessoas que foram diretamente impactadas por este grave acidente do trabalho e ambiental”, disse.

José Maria, que representou, na reunião, a FTIEMG e o seu sindicato filiado, Metabase Brumadinho, que representa os trabalhadores da Vale, deu conhecimento aos presentes de um documento com o pleito de sete medidas preliminares, que já foi apresentado à empresa, com o objetivo de resguardar os direitos dos funcionários, diretos e terceirizados, sem prejuízo das ações, que serão implementadas juntamente com o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos.

As reivindicações das entidades sindicais já estão sendo negociadas com a Vale - duas reuniões com representantes da empresa já foram realizadas. A primeira ocorreu na sede do Metabase, em Brumadinho, no dia 29. Já a segunda aconteceu na manhã de hoje (31), em Belo Horizonte. Em ambas, os representantes sindicais ressaltaram a importância de serem adotadas medidas urgentes, que possam reduzir a insegurança e o sofrimento dos trabalhadores e suas famílias. Os representantes da empresa se comprometeram em levar o pleito para a análise da diretoria e se comprometeu a dar uma breve resposta.

As medidas preliminares, que visam proteger os trabalhadores da Vale, diretos e terceirizados, lotados no município de Brumadinho e região, são as seguintes:

1- Garantia de emprego por dois anos;

2- Pagamento imediato de um Abono Emergencial de cinco salários para todos os trabalhadores diretos e terceirizados;

3- Manutenção do pagamento dos salários para as famílias dos trabalhadores mortos e desaparecidos;

4- Pagamento de todos os gastos com despesas médicas, hospitalares, de hospedagem, transporte, velório, bem como todas as despesas conexas, advindas do rompimento da barragem de Brumadinho;

5- Concessão imediata de licença remunerada para todos os trabalhadores da Vale, diretos e terceirizados, lotados no município de Brumadinho e região, até comprovação inequívoca da eliminação completa dos riscos de novos acidentes;

6- Emissão imediata da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para todos os funcionários, diretos ou terceirizados, que tenham sofrido qualquer dano físico ou mental ou que tenham desaparecido ou falecido em virtude do rompimento da barragem de Brumadinho, com encaminhamento das cópias para o Metabase Brumadinho e Ftiemg;

7- Manutenção do plano de saúde para os familiares dos trabalhadores mortos, diretos e terceirizados.