FTIEMG entra com representação no Ministério Público contra mineradora Serra Leste por crimes ambientais
A Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa do Estado de Minas Gerais (FTIEMG) protocolou representação no Ministério Público Estadual (MPE) para apuração de possíveis ilegalidades nas atividades realizadas pela mineradora Serra Leste no município de Guanhães. O protocolo foi feito na comarca de Guanhães nesta quarta-feira, 10 de novembro, e elenca possíveis infrações à Lei de Crimes Ambientais (9605/98).
A atividade da mineradora envolve larga supressão vegetal em área de nascentes, onde foram encontrados restos de animais mortos após o trabalho com máquinas pesadas, como retroescavadeiras, tratores de esteira e motoniveladoras.
O documento protocolado pela FTIEMG aponta para as possíveis tipificações, como causar poluição que resulte em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora (artigo 54) e realizar obras poluidoras sem autorização ou contrariando normas legais (artigo 60). A situação foi observada pela Federação em visita prévia ao local, após denúncia de moradores da região.
A representação pede que medidas sejam adotadas com urgência para coibir possíveis ilegalidades e maiores danos. “Devemos defender o meio ambiente como direito de todos. O respeito às leis deve estar acima do lucro das empresas, que tanto ganham com atividades poluidoras e que, muitas vezes, desrespeitam até a dignidade humana”, defende José Maria Soares, presidente da FTIEMG.
Uma das principais famílias afetadas é a do morador Cláudio Gomes da Silva, que está denunciando a situação nas últimas semanas. “O caso da mineradora Serra Leste é um abuso do poder econômico sobre o meio ambiente e sobre as populações afetadas”, completa o presidente.
Caso Serra Leste
A atividade predatória de mineração próximo ao Córrego dos Justos, na comunidade de Barreira de Cima (no município de Guanhães), está expulsando moradores do local e ameaçando nascentes. A situação foi constatada pela diretoria da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (FTIEMG) em visita ao local. Os transtornos da comunidade com a mineradora Serra Leste, que já atua no município, começaram no mês de outubro.
O morador Cláudio Gomes da Silva, de 69 anos, é um dos moradores mais impactados. As obras da mineração ocorrem tão próximas que invadem o seu terreno, ameaçam nascentes e a fauna. “Criei minha família aqui, na dificuldade. Como vou sair agora, com essa idade, de qualquer maneira? Para onde eu vou?”, questionou.
A sua filha, Claudete, se indigna com o descaso da mineradora com os moradores. “Minha mãe foi fazer a limpeza da nascente e passou mal ao ver o cenário. Ela está com síndrome do pânico, não quer mais voltar para a roça. A psicóloga encaminhou ela para um psiquiatra. Meus pais estão sendo humilhados, retirados da própria terra”, denuncia.
Além da grande área desmatada, foram encontrados restos de animais mortos. Segundo a família, o combinado era apenas uma sondagem, mas as imagens feitas pelos moradores e confirmadas durante a visita mostram uma grande área desmatada, com trabalho de retroescavadeiras.
Além da visita ao local e da representação no MPE, a FTIEMG participou de reunião com a Prefeitura de Guanhães, vereadores e moradores, para analisar possíveis ações do poder público.